29/03/2012

Pré-candidato Ricardo Sayeg quer aproximar OAB-SP da missão corporativa

Crítico do terceiro mandato de Luiz Flávio Borges D'Urso como presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Ricardo Hasson Sayeg (foto) diz que é preciso democratizar a OAB, que, segundo ele, tornou-se "uma entidade política partidária". Postulante à vaga de D’Urso, Sayeg foi o único dos seis pré-candidatos à presidência do órgão a clamar por um segundo turno nas votações, marcadas para novembro deste ano, caso nenhuma chapa consiga mais da metade dos votos (em 2009, D'Urso foi eleito com 36,4%).
Com a visão de que a OAB-SP se afastou de sua missão corporativa, o pré-candidato reclama da falta de infraestrutura nas salas do advogado. Sayeg diz que o advogado tem direito a uma "sala de primeira classe", já que paga anuidade de R$ 793. "Tem que ter uma pessoa lá para servir um refresco para o advogado, para ele comemorar a vitória ou para ele relaxar", afirma, lembrando sempre o orçamento anual da entidade, que ele cita como sendo de R$ 300 milhões (a OAB-SP divulga, oficialmente, R$ 166,8 milhões como receita líquida de 2012).
Além das melhorias nas salas do advogado, o pré-candidato traz como promessas de campanha o oferecimento de cursos de pós-graduação gratuitos pela Escola Superior da Advocacia (ESA), a criação de uma câmara arbitral da OAB-SP e a digitalização de todos os serviços da entidade. Outra proposta relevante para a classe, feita por ele em entrevista à revista Consultor Jurídico , é concentrar os esforços da OAB-SP na aprovação de uma mudança para a atuação concorrente à Defensoria Pública, garantindo mercado e "a defesa de todos os necessitados".
Apesar do aumento do acesso à Justiça ser uma marca da época atual, os reflexos desse movimento no mercado de trabalho não são animadores, na visão do pré-candidato. "O advogado recém-formado não consegue se instalar, o advogado com idade não consegue mais advogar, o advogado médio encontra enormes dificuldades que vão desde a forma dele se estabelecer até a forma de exercer efetivamente a profissão." Questionado sobre como melhorar isso, Sayeg responde: inclusão digital total, para que o advogado possa trabalhar de casa.
Não é só o papel corporativo, porém, que ele quer pintar de outras cores. A função institucional da Ordem como órgão garantidor da Constituição e da democracia tem, segundo ele, sido deixada de lado para servir a interesses políticos pessoais. Como exemplos de tal desvirtuação, Sayeg cita a atuação "pífia" da entidade nos casos da operação policial na chamada Cracolândia, em São Paulo, e na desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Nos dois casos, diz o advogado, a OAB deveria atuar para garantir o respeito aos direitos humanos.
Especializado em Direito Econômico, Sayeg tem, na carteira, clientes como o bicheiro Carlinhos Cachoeira e Nicolau dos Santos Neto, pois se define como "um advogado que vive da sala de espera, atendendo a quem bate à porta". Chamando seus colegas de profissão de "heróis da pátria", o pré-candidato à OAB-SP defende a presunção de inocência para com advogados e juízes. Sobre a precaução que se deve ter com os poderes dados ao Conselho Nacional de Justiça, o pré-candidato cita o exemplo do nazismo, que se instalou "a pretexto de uma virtude".
Sayeg já foi conselheiro seccional na gestão D’Urso, mas, nas últimas eleições, que reelegeram pela terceira vez o atual presidente da OAB-SP, o advogado concorreu na chapa de Rui Celso Fragoso, que ganhou 46.678 votos (31,6% do total). Apesar de citar Fragoso como amigo, conselheiro e homem indispensável para a condução da OAB, Sayeg não pode dizer que tem o apoio do ex-companheiro de chapa (que ainda não se manifestou). Até agora, porém, outros dois candidatos das últimas eleições já enviaram cartas de apoio à sua candidatura: Raimundo Hermes Barbosa e Leandro Pinto.
Em entrevista ao ConJur Ricardo Sayeg revelou:
ConJur — Como o senhor encara o aumento das soluções extrajudiciais de conflitos?
Ricardo Sayeg —
A OAB deveria ser a primeira a instituir um tribunal arbitral, absolutamente respeitável, para garantir o exercício da advocacia também nesses novos mercados, nessas novas atividades. Em tudo isso, é indispensável a figura do advogado.
Fonte: Consultor Juridico - AE/R7